Justiça condena Beto Richa por promoção pessoal em publicidade da prefeitura de Curitiba
DIMITRI DO VALLEda Agência Folha, em Curitiba
O prefeito reeleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), foi condenado a devolver R$ 603 mil por fazer promoção pessoal com recursos públicos, há três anos. Corrigido, o valor pode chegar a R$ 880 mil.
Richa foi condenado na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba por ter incluído em propaganda oficial o anúncio de cumprimento de uma promessa na campanha de 2004.
Segundo a decisão, isso poderia ser feito em espaço publicitário do partido de Richa, mas não em publicidade paga com recursos do município.
A assessoria do prefeito disse que ele não irá comentar a condenação, da qual cabe recurso, enquanto a decisão não for oficializada à Procuradoria Geral do município. Na defesa enviada à Justiça, o prefeito disse que era sua obrigação prestar contas à população sobre atos à frente da prefeitura.
Veiculada no rádio e TV em 2005, a peça publicitária mostrava Richa comemorando a redução da tarifa do transporte coletivo aos domingos, conforme promessa feita pelo tucano na primeira vez em que disputou a prefeitura, em 2004.
Na decisão sobre o uso da peça publicitária para fins pessoais, o juiz Rodrigo Otávio do Amaral disse que "o réu Carlos Alberto Richa deveria fazê-lo com recursos particulares ou políticos-partidários, mas nunca se utilizar de verba pública para a sua autopromoção como gestor público cumpridor de promessas realizadas durante o pleito eleitoral".
Richa foi reeleito em outubro deste ano no primeiro turno com 77% dos votos válidos, o maior índice conquistado por um prefeito de Curitiba desde a restauração de eleições em capitais, em 1985.
Durante a campanha, os gastos da gestão de Richa com propaganda foram tema de seus adversários, que o acusavam de exagero na aplicação dos recursos nesta área, o que resultava, segundo eles, em desequilíbrio na exposição em relação aos outros candidatos. De acordo com a soma dos orçamentos da primeira gestão de Richa entre 2005 e 2008, os gastos com comunicação social chegam a R$ 74 milhões.
Em sua defesa, Richa diz que aplicou os recursos para prestar contas à população e que o verdadeiro orçamento destinado à publicidade oficial no rádio e TV nunca passou de R$ 9 milhões ao ano.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u471629.shtml
DIMITRI DO VALLEda Agência Folha, em Curitiba
O prefeito reeleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), foi condenado a devolver R$ 603 mil por fazer promoção pessoal com recursos públicos, há três anos. Corrigido, o valor pode chegar a R$ 880 mil.
Richa foi condenado na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba por ter incluído em propaganda oficial o anúncio de cumprimento de uma promessa na campanha de 2004.
Segundo a decisão, isso poderia ser feito em espaço publicitário do partido de Richa, mas não em publicidade paga com recursos do município.
A assessoria do prefeito disse que ele não irá comentar a condenação, da qual cabe recurso, enquanto a decisão não for oficializada à Procuradoria Geral do município. Na defesa enviada à Justiça, o prefeito disse que era sua obrigação prestar contas à população sobre atos à frente da prefeitura.
Veiculada no rádio e TV em 2005, a peça publicitária mostrava Richa comemorando a redução da tarifa do transporte coletivo aos domingos, conforme promessa feita pelo tucano na primeira vez em que disputou a prefeitura, em 2004.
Na decisão sobre o uso da peça publicitária para fins pessoais, o juiz Rodrigo Otávio do Amaral disse que "o réu Carlos Alberto Richa deveria fazê-lo com recursos particulares ou políticos-partidários, mas nunca se utilizar de verba pública para a sua autopromoção como gestor público cumpridor de promessas realizadas durante o pleito eleitoral".
Richa foi reeleito em outubro deste ano no primeiro turno com 77% dos votos válidos, o maior índice conquistado por um prefeito de Curitiba desde a restauração de eleições em capitais, em 1985.
Durante a campanha, os gastos da gestão de Richa com propaganda foram tema de seus adversários, que o acusavam de exagero na aplicação dos recursos nesta área, o que resultava, segundo eles, em desequilíbrio na exposição em relação aos outros candidatos. De acordo com a soma dos orçamentos da primeira gestão de Richa entre 2005 e 2008, os gastos com comunicação social chegam a R$ 74 milhões.
Em sua defesa, Richa diz que aplicou os recursos para prestar contas à população e que o verdadeiro orçamento destinado à publicidade oficial no rádio e TV nunca passou de R$ 9 milhões ao ano.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u471629.shtml
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